Operação Sala Vermelha apura cobranças indevidas a pacientes do SUS em Ubá

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza nesta quinta-feira (6) a 2ª fase da Operação Sala Vermelha, cumprindo mandados de prisão preventiva contra um neurocirurgião que atua no Hospital Santa Isabel, em Ubá. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão no consultório dele, que fica no hospital, e em dois endereços residenciais do médico.

A Operação Sala Vermelha – cujo nome faz alusão ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência – foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo MPMG, em conjunto com as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo Juízo Criminal de Ubá.

A segunda fase da operação busca aprofundar as investigações sobre uma nova modalidade de conduta criminosa que estaria ocorrendo contra pacientes do SUS no Hospital Santa Isabel. O caso estaria ligado a cobranças feitas pelo médico de altos valores para a realização de neurocirurgias e cirurgias de coluna, mesmo o procedimento, incluindo a internação, sendo custeado pelo SUS. Na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.

O MPMG já apresentou três denúncias na Justiça Criminal de Ubá (processos nº 0037187-90.2019.8.13.0699, 0037175-67.2019.8.13.0699 e 0037183-44.2019.8.13.0699) contra o médico por cobranças de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil pelos procedimentos. Ao agir dessa forma, ele estaria cometendo concussão, que é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo delito pode chegar oito anos de prisão.

As denúncias foram ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.

Durante a primeira fase das investigações, outros 36 pacientes e familiares informaram ter sido vítimas de cobranças indevidas do médico. Os fatos serão apurados pelo MPMG em novos Procedimentos Investigatórios Criminais.

Denúncias sobre cobranças a pacientes do SUS nas dependências do Hospital Santa Isabel em Ubá podem ser apresentadas na:

* Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (através do e-mail [email protected] ou telefone 32-3241-5393), ou;

* 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá (através de comparecimento pessoal no endereço Avenida Senador Levindo Coelho nº 735, Antônio Maranhão, Fórum local, ou por telefone 32-3541-1277), ou;

* Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504, bem como de forma online através do sítio de internet www.mpmp.mp.br).

Fonte: MPMG


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