Seminário discute sobre erradicação do trabalho infantil em Muriaé
O combate à erradicação do trabalho infantil foi discutido durante o 2º seminário municipal das ações estratégicas do programa que trata a temática. Com o tema “Diálogos para fortalecer a Rede Intersetorial, a Rede de Cooperação e o Desenvolvimento Social”, o evento realizado na quinta-feira (4), no Teatro Zaccaria Marques, foi marcado por palestras com profissionais renomados, debates, apresentações culturais e exibição de documentário.
O objetivo do Seminário promovido pela Prefeitura de Muriaé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), foi debater ações e políticas públicas a fim de proteger as crianças de terem atividades laborais antes dos 16 anos (exceto na condição de aprendiz). Pela manhã, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Régis Spíndola, falou sobre “O trabalho Infantil e a integralidade de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
Na parte da tarde, a procuradora do Ministério do Trabalho, Luciana Coutinho, abordou sobre a atuação do Ministério Público na identificação do trabalho infantil. A programação do evento contou ainda com exibição do documentário “Ser criança – Um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”, apresentação teatral e cultural e do diagnóstico do PETI em Muriaé, além de debates.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Alex Pedrosa, ressaltou que o trabalho infantil é uma problemática que aflige todo país, por isso a importância de se discutir e implementar políticas públicas para o combate a essa situação. “Lugar de criança é na escola, junto à família, participando de projetos sociais e educacionais. Já avançamos muito em ações para combater o trabalho infantil em nossa cidade, e seguimos firmes para proteger nossas crianças”, diz.
Diagnóstico e ações
Em 2018, foi realizado o I Diagnóstico do PETI em 20 escolas públicas, uma pesquisa quantitativa para identificar possíveis casos de trabalho precoce, com o intuito de apoiar o planejamento das estratégias de redução do trabalho infantil. A partir desses dados, foram realizadas as visitas técnicas e os casos foram encaminhados aos serviços da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar.
As ações estratégicas para redução do trabalho infantil têm como principal objetivo promover o fortalecimento da rede intersetorial. Um exemplo é a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais, que por meio da Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec Lab), inseriu os adolescentes nos cursos de capacitação, para que o acesso ao conhecimento e a novas oportunidades ao mercado do trabalho.
Vale ressaltar que as ações do PETI têm um olhar integral da situação dos familiares dos adolescentes em situação de trabalho infantil. Os cursos promovidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) são oferecidos para os integrantes das famílias para a qualificação da mão de obra nos segmentos da costura industrial, patchwork e elétrica básica, que são realizados no Centro Educacional Dom Delfim sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais.
“A estratégia principal na erradicação do trabalho infantil é a consolidação da rede intersetorial para a inserção dos adolescentes ao mercado de trabalho, nas atividades artísticas, culturais e de esporte, ao promover políticas públicas que atendam as necessidades desta população respeitando o território, etnia e situação econômica”, finaliza a técnica referência do PETI em Muriaé, Aline Pereira.
Fonte: PMM
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