Crianças de 6 meses a 5 anos serão obrigadas a tomar vacina contra a Covid-19 no Brasil
Vacina foi incluída no Programa Nacional de Imunização a partir de 2024; ECA prevê obrigatoriedade nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias
O Ministério da Saúde anunciou uma mudança significativa na política de vacinação do Brasil, incluindo a vacinação obrigatória contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI).
A partir de 2024, a aplicação do imunizante será obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos de idade, tornando-se parte integrante do calendário de vacinação. A decisão tem como base a necessidade de aumentar a cobertura vacinal nesse grupo etário e, assim, reforçar a imunização no país.
A medida é respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que estipula a obrigatoriedade da vacinação das crianças de acordo com as recomendações das autoridades de saúde. Caso os pais ou responsáveis descumpram essa obrigatoriedade, podem estar sujeitos a multas e à perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explicou que a vacina será incorporada ao calendário anual e será aplicada no grupo prioritário, que engloba pessoas com mais de 60 anos, indivíduos imunocomprometidos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas e outras populações específicas.
Além disso, o Ministério da Saúde seguirá as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para manter a atualização da vacina contra a Covid-19, semelhante à vacina contra a gripe, de acordo com as variantes do vírus em circulação. Essa medida é uma resposta à constatação de que o vírus provavelmente continuará a circular entre a população.
Outra novidade é o estudo sobre as sequelas prolongadas da Covid-19, conhecidas como “Covid longa”. O estudo entrevistará cerca de 33 mil pessoas a partir de novembro deste ano, com resultados esperados até o final do ano. O objetivo é coletar informações para embasar a criação de políticas públicas direcionadas às pessoas que enfrentam os efeitos prolongados da infecção pelo vírus.
Essas mudanças representam um passo significativo na estratégia de imunização do Brasil e na abordagem das consequências a longo prazo da pandemia de Covid-19. A vacinação obrigatória de crianças e o estudo sobre as sequelas da Covid-19 refletem o compromisso do governo em garantir a saúde e o bem-estar da população.
Fonte: Guia Muriaé, com informações do R7
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