Plebiscito sobre reforma política deverá valer só para 2016
Os líderes da base aliada do governo na Câmara chegaram à conclusão nesta quinta-feira (4), em reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, de que não há tempo suficiente para que as regras aprovadas com o plebiscito sobre a reforma política tenham validade nas eleições de 2014. Qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada pelo menos um ano antes das eleições.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que os deputados ligados ao governo chegaram a um acordo em relação ao plebiscito. Uma possibilidade levantada havia sido um referendo, ou seja, uma consulta pública após a aprovação das novas regras eleitorais. “A posição favorável ao plebiscito já está consolidada na base”, garantiu.
Segundo Michel Temer, no entanto, não há consenso em relação à data de realização da consulta pública. A maioria dos deputados da base, de acordo com o vice-presidente, defende a realização do plebiscito em conjunto com o segundo turno das eleições de 2014. O tema ainda será discutido em reunião entre o governo e os líderes da base aliada no Senado, mas já é consenso entre os governistas que as novas regras deverão valer a partir das eleições municipais de 2016.
Em nota divulgada após a reunião, Michel Temer assinalou que, embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirma que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014. “Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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