Comissão vai a Carangola debater Fundo Estadual de Cultura
A requerimento do deputado Professor Wendel Mesquita (SD), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública em Carangola nesta segunda-feira (2). Marcada para começar às 10 horas, a reunião será na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Marechal Floriano Peixoto, 78, no Centro.
O objetivo da comissão é debater a adoção de editais regionalizados para a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura, de modo que haja financiamento de projetos culturais na região.
No último dia 4 de setembro, também a requerimento do Professor Wendel Mesquita, houve audiência pública da mesma comissão, na sede do Legislativo, em Belo Horizonte, onde associações e produtores rurais apresentaram seus questionamentos à Lei estadual 22.944, de 2018, que regulamenta o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva, entre outras providências.
Agora, o parlamentar pretende levar essa discussão também ao interior, para conhecer as necessidades especifícas de cada região, assim como as atuais manifestações culturais que possam ser objeto de financiamento.
A Lei 22.944, aprovada pela Assembleia, foi resultado de uma ampla discussão entre parlamentares, dirigentes públicos e agentes culturais e é vista como avanço para o setor. Mas, com as novas regras de financiamento, o patrocinador ficou obrigado a ceder 35% do valor do financiamento para o Fundo Estadual de Cultura, que tem o papel de distribuir melhor o recurso para as várias regiões do Estado e também para alguns tipos de iniciativas culturais que não despertam o interesse da iniciativa privada.
A expectativa do setor cultural era que esses 35% destinados ao fundo correspondessem a um financiamento suplementar dos patrocinadores. Mas o que vem acontecendo, segundo os produtores culturais, é que os empresários estão descontando essa contrapartida de 35% do valor que já destinavam anteriormente aos empreendimentos culturais. Ou seja, na prática, os financiamentos estariam diminuindo.
Entre os convidados para a audiência em Carangola, que já confirmaram presença, estão o presidente da Câmara daquele município, Luciano Amaral de Souza; a secretária municipal de cultura, Glaciene Januário Hottis Lira; e vários outros vereadores e secretários municipais da região. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Landi Matte, também foi convidado para a reunião.
Fonte: ALMG
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