Governo de Minas Gerais suspende saída temporária de detentos no Carnaval
Ação foi tomada para prevenir crimes contra foliões
Visando garantir a tranquilidade e segurança dos foliões durante o Carnaval, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anunciou uma série de medidas de segurança, incluindo o cancelamento das saídas temporárias de presos durante o período festivo deste ano.
A decisão, tomada em conjunto com o sistema de Justiça da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), tem como objetivo assegurar um ambiente seguro para todos os cidadãos que participarão das festividades. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) segue em articulação com as instituições de Justiça para estender essa medida para todo o estado.
É importante ressaltar que essa medida é válida apenas para os casos em que a marcação da saída temporária é realizada pela unidade prisional. Nos casos em que as saídas temporárias são decididas individualmente por juízes e comarcas, a Justiça mantém autonomia para deliberar sobre o tema.
A saída temporária é um benefício concedido por lei, aplicado pela Justiça a um determinado perfil de custodiado. A suspensão do benefício durante o Carnaval implicará no adiamento das saídas solicitadas ou previstas para outra época do ano.
Fonte: Guia Muriaé
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