Ministério Público destaca atuação integrada da rede de proteção durante Semana da Criança e do Adolescente em Cataguases
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou da “V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário”, realizada em Cataguases, na Zona da Mata. Representando a instituição, o promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Cataguases, ministrou a palestra “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”.
Durante a apresentação, o promotor de Justiça destacou que a efetivação dos direitos da infância e da juventude depende da atuação articulada dos diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Foram debatidos temas como os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, além das atribuições do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos Conselhos Tutelares e dos serviços das áreas de assistência social, saúde e educação.
Um dos pontos centrais da palestra foi a necessidade de compreender que a retirada de uma criança ou adolescente de uma situação de risco não representa o fim do processo de proteção. Segundo Gustavo Garcia Araújo, é indispensável assegurar o acompanhamento contínuo dos casos, promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e construir oportunidades que possibilitem o desenvolvimento pleno dos jovens atendidos.
A exposição também abordou os desafios do acolhimento institucional, a importância da escuta qualificada e da participação de crianças e adolescentes nas decisões que afetam suas vidas, a elaboração e o monitoramento do Plano Individual de Atendimento (PIA), as possibilidades de reintegração familiar e a preparação dos adolescentes para a vida autônoma.
Outro aspecto enfatizado foi a necessidade de transformar diagnósticos e demandas identificadas pelos profissionais da rede em planos de atuação individualizados, com definição clara de responsabilidades, objetivos e metas. De acordo com o promotor, esse planejamento é fundamental para garantir respostas mais efetivas, coordenadas e capazes de produzir mudanças concretas na realidade das crianças e adolescentes atendidos.
Para Gustavo Garcia Araújo, a participação do MPMG no evento reforça a importância do diálogo permanente entre as instituições e da construção conjunta de estratégias capazes de assegurar não apenas a proteção imediata, mas também a efetiva garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
“Proteger não é apenas um ato. É um processo”, afirmou o promotor de Justiça ao destacar que a defesa dos direitos da infância exige compromisso contínuo, planejamento e atuação integrada de todos os integrantes da rede de proteção.
Patrimônio cultural
A programação foi realizada no Colégio Cataguases, um dos mais importantes marcos históricos e arquitetônicos do município. Fundada em 1910, a instituição de ensino funciona em um edifício projetado por Oscar Niemeyer, com jardins concebidos por Roberto Burle Marx. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1994, o espaço é uma referência da arquitetura modernista e do patrimônio cultural de Cataguases.
Fonte: MPMG
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