Mulher ganha ação na Justiça e recupera Pix de R$ 20 mil
Uma moradora de Espera Feliz conseguiu, através de uma ação judicial, um reembolso de R$ 20 mil referente a uma transação via PIX que caiu numa conta desconhecida.
A autora da ação precisava enviar o valor para a conta do seu companheiro e resolveu verificar se havia um PIX cadastrado no CPF dele. Ao informar a chave PIX do CPF, foi apresentado o nome correto do companheiro. Ela, então, confirmou a transação e efetuou o PIX de R$ 20 mil.
Ao avisar o companheiro, este informou que não tinha nenhum PIX cadastrado em seu CPF e que o valor não havia chegado em sua conta bancária. Ao verificar o comprovante da transação constataram que se tratava de uma conta numa instituição identificada como “Dock Soluções”. O homem jamais havia aberto qualquer conta bancária nesta instituição.
O casal tentou inúmeros contatos com a empresa para entender a razão de haver uma conta em nome do companheiro e, também, para solicitar o estorno do valor. A empresa, contudo, não atendeu os pedidos e foi preciso recorrer ao judiciário para uma solução.
O advogado Gustavo Almeida, de Espera Feliz, foi quem representou o casal.
“Nós tivemos que provar, no processo, que a autora não havia cometido um erro e nem caído num golpe, enviando o PIX para um desconhecido. Ela inseriu o CPF do seu companheiro e conferiu o nome dele. Estava tudo certo. O erro foi da empresa Dock Soluções, por ter permitido que alguém abrisse uma conta e cadastrasse uma chave PIX no nome do companheiro da autora, sem que este tivesse solicitado ou autorizado tal abertura”, disse o advogado.
Em sua defesa a Dock Soluções alegou que a conta havia sido aberta seguindo todos os trâmites legais e que não havia cometido nenhuma irregularidade. O juiz do caso, no entanto, afirmou que a empresa não comprovou que a conta tenha sido aberta com autorização.
A empresa foi condenada a restituir o valor de R$ 20 mil à autora, com juros e correção, e também a indenizar em R$ 3 mil o companheiro, por ter aberto uma conta em seu nome sem autorização.
Como o casal vivia na cidade de São José de Ubá, no estado do Rio de Janeiro, o processo tramitou na comarca de Itaperuna – RJ.
A empresa já cumpriu a decisão e os valores já foram disponibilizados aos autores.
Fonte: Portal Espera Feliz
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