TRE marca eleições suplementares em Canaã

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou para o dia 2 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice em Canaã. As eleições foram definidas após aprovação pela Corte das respectivas resoluções, publicadas na quarta-feira (17) no Diário de Justiça Eletrônico.

A partir do dia 24 de maio até o dia 29 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 1º de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

No dia 2 de julho, os eleitores que voltam às urnas são aqueles inscritos no município até o dia 1º de fevereiro de 2017. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de2016. A diplomação do eleito deve ocorrer até o dia 21 de julho.

A partir do dia 1º junho até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral responsável pelo município funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Em Canaã, o indeferimento do registro de Clarice Omar Gomes Lima Dias (Coligação renovar com trabalho e competência – DEM / PT do B / PHS) se deu em razão de ela ser cunhada do então prefeito e candidato à reeleição. Verificou-se a inelegibilidade por parentesco reflexo por afinidade, prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal.

Em Canaã, como a candidata já havia sido indeferida pelo TRE-MG, o presidente da Câmara responde pelo município desde janeiro de 2017.

Fonte: TRE-MG