Home / Notícias / Política / Ministério Público faz acordos visando garantir isonomia nas campanhas e reduzir a poluição

Ministério Público faz acordos visando garantir isonomia nas campanhas e reduzir a poluição

Ministério Público faz acordos visando garantir isonomia nas campanhas e reduzir a poluição




O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com candidatos de cinco cidades mineiras a fim de se fazer cumprir, de forma mais rigorosa, as regras de propaganda eleitoral já definidas pela legislação brasileira para as Eleições 2012.

A intenção é evitar que o poder econômico seja fator determinante para a vitória de um candidato e para promover a chamada “campanha limpa”, com menos poluição visual e sonora.

As cidades de Divinópolis e Itapecerica, na região Centro-Oeste do Estado, Itabirito (Central), Vazante (Noroeste) e Santa Vitória (Triângulo Mineiro) saíram na frente já assinaram o TAC, aceito por unanimidade pelos candidatos que pleiteiam vagas no Executivo e no Legislativo.

Promotorias de pelo menos outras cinco cidades estudam a adoção do TAC: Abaeté e Mateus Leme, na região Central do Estado, Galileia (Rio Doce), Abre Campo (Zona da Mata) e Poços de Caldas (Sul).

Entre as principais alterações propostas pelo termo estão:

  • Fica proibido utilizar muros (públicos e particulares) e colocar bonecos, cavaletes, cartazes e faixas fixas ou móveis nas vias públicas;
  • O comício pode acontecer apenas entre 14h às 22h (quando a legislação autoral autoriza comícios de 8h às 24h) – até 48 horas das eleições;
  • O uso de alto-falantes e carros de som fica restrito aos horários de 12h às 19h, de segunda a sexta, e aos sábados, de 9h às 14h (quando a legislação autoral autoriza o uso todos os dias da semana de 8h às 22h).

O descumprimento de qualquer cláusula do TAC pode gerar multa de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 reais por infração.

A Justiça Eleitoral também lançou o projeto “Sujeira não é legal” para as eleições deste ano, que orienta quem disputa cargos neste ano sobre o que pode ou não ser feito em relação à propaganda eleitoral.

Esperamos ver o mesmo acordo sendo firmado em Muriaé!

Via O Tempo.

Confira também

PSDB oficializa pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República

O PSDB confirmou nesta terça-feira (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *