Após CFM, Conselho Federal de Odontologia proíbe uso de PMMA para estética

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou uma resolução que proíbe cirurgiões-dentistas de utilizarem o polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor injetável em procedimentos com finalidade exclusivamente estética. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União e passa a valer imediatamente.

Com a nova norma, o uso do PMMA fica restrito a procedimentos de caráter reparador, desde que a aplicação esteja prevista no registro sanitário do produto e siga as indicações autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o profissional deverá possuir habilitação técnica específica para realizar o procedimento.

Segundo o conselho, o descumprimento da resolução poderá resultar na abertura de processo ético-disciplinar contra o cirurgião-dentista, sem prejuízo de eventuais responsabilizações nas esferas civil, penal e administrativa.

A decisão acompanha medida semelhante adotada anteriormente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que também proibiu o uso do PMMA para fins estéticos após o registro de diversos casos de complicações em pacientes.

Material apresenta riscos permanentes

O PMMA é um polímero sintético utilizado como preenchedor para aumentar o volume de determinadas regiões do corpo. Diferentemente de outros produtos utilizados em harmonização facial e corporal, a substância não é absorvida pelo organismo, permanecendo de forma permanente no local da aplicação.

De acordo com especialistas, essa característica aumenta o risco de complicações, que podem surgir mesmo quando o procedimento é realizado por profissionais habilitados. Entre os problemas associados ao uso do material estão reações alérgicas, processos infecciosos, hipersensibilidade, necrose de tecidos, hipercalcemia, insuficiência renal e embolização de pequenos vasos sanguíneos, quadro conhecido como síndrome de Nicolau.

Atualmente, a regulamentação do uso do PMMA varia conforme o conselho profissional. O Conselho Federal de Medicina informou que mantém diálogo com a Anvisa para defender a retirada definitiva do produto do mercado brasileiro, mantendo apenas a possibilidade de utilização em tratamentos específicos, como a correção de lipodistrofia em pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Fonte: Guia Muriaé