Câmara de Muriaé retorna do recesso parlamentar e autoriza município a aderir a Consórcio

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A Câmara Municipal de Muriaé realizou nessa terça-feira (6) a primeira sessão ordinária de 2018, sob a coordenação do novo presidente Ademar Camerino (PROS).

Com participação de várias lideranças, sendo que cinco fizeram uso da tribuna, pronunciamentos animados dos vereadores com o novo ano legislativo que se inicia e leitura de vários projetos, a sessão terminou com aprovação do projeto que autoriza o município a firmar termo de adesão com o Consórcio Intermunicipal para a Proteção e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Baixo Carangola, Baixo Muriaé, Baixo Rio Pomba (CIRAB) e seus tributários. Também foram apresentados, nesta reunião, os nomes dos membros efetivos e suplentes das Comissões da Câmara para a legislação 2018.

Lideranças e vereadores fizeram uso da tribuna

A reunião contou com a participação de várias lideranças comunitárias, sendo que a tribuna foi utilizada por algumas para se manifestarem no sentido de agradecer os apoios recebidos, como foi o caso de Antônio de Lima que deixou a presidência da Associação de Moradores da Barra, aproveitando o momento para apresentar a nova presidente Nilda Nantes; ou para reivindicar, como foi o caso de Humberto Silva, presidente da Associação de Moradores do Inconfidência II. Também fez uso da tribuna a líder religiosa Márcia Balduíno que leu uma mensagem bíblica e convidou a todos para uma oração. Os vereadores também utilizaram a primeira reunião para falar de suas expectativas de trabalho para este ano. O presidente Ademar (PROS) concedeu a palavra a Ciso (PPS), Dr. José Carlos (PSB), David Lacerda (DEM), Helena Carvalho (PMDB), Drª Miriam (PSDB), Jair Abreu (PT), Evandro Cheroso (PR) e o prof. Júlio Simbra (DEM) que, além de defender seus projetos que deram entrada na Casa, leu um ofício direcionado ao prefeito colocando sua condição de líder de governo a disposiçãol para que o chefe do poder executivo decidisse o nome de quem vai ocupar esta posição em 2018.

Novos projetos que deram entrada na Casa

Dentre os projetos que deram entrada na Câmara nestas primeiras semanas de 2018 estão o do vereador Devail (PP) que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Muriaé – Consep; os do Professor Júlio Simbra (DEM) que dispõe sobre a apresentação do cartão de vacina do estudante no ato de matrícula em estabelecimentos de ensino e o que estabelece as diretrizes para a política pública de prevenção e combate à violência nas escolas e creches municipais e proteção dos profissionais da educação, além dos projetos do vereador Evandro Cheroso (PR) que institui o programa de registro civil nas maternidades, no âmbito de Muriaé e o que dispõe sobre a regulamentação ao colhimento de sangue para exames clínicos nas UBS congêneres dos distritos. Estes projetos foram encaminhados as comissões para análise e entrarão em votação nas próximas sessões.

Aprovada a adesão da Prefeitura e Demsur a novo Consórcio

Foi aprovado na Câmara de Muriaé, o projeto que autoriza a Administração Direta e Indireta (Prefeitura e Demsur) a aderir ao CIRAB. Desta forma, inclui-se o município na implantação de ações conjuntas na região para controle ambiental e uso sustentável do meio ambiente a partir do planejamento, integração e articulação entre os organismos públicos na proteção dos recursos hídricos desta região de Minas Gerais.

Novos membros das Comissões da Câmara para 2018

Durante a reunião foi lida a Portaria 1.128/2018 do presidente Ademar Camerino (PROS) que nomeou os integrantes das Comissões da Câmara para 2018. Desta forma, as Comissões ficaram constituídas da seguinte forma:

I – Defesa do Consumidor

Efetivos: Ivanir do Gaspar (PR) , Ciso (PPS) e Celsinho (DEM)
Suplente: Drª Miriam (PSDB)

II – Administração Pública

Efetivos: Prof. Júlio Simbra (DEM), Ivanir do Gaspar (PR) e Devail (PP)
Suplente: Helena Carvalho (PMDB)

III – Redação e Assuntos Diversos

Efetivos: Drª Miriam (PSDB), Ivanir do Gaspar (PR) e Lelei (DEM)
Suplente: Devail (PP)

IV – Direitos Humanos e Assistência Social

Efetivos: Reginaldo Roriz (PSD), Evandro Cheroso (PR) e Prof. Júlio Simbra (DEM)
Suplente: Drª Miriam (PSDB)

V – Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Efetivos: Jair Abreu (PT), Helena Carvalho (PMDB) e Reginaldo Roriz (PSD)

Suplente: Lelei (DEM)

VI – Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Efetivos: David Lacerda (DEM), Ciso (PPS) e Celsinho (DEM)
Suplente: Helena Carvalho (PMDB)

VII – Constituição, Legislação e Justiça

Efetivos: Prof. Júlio Simbra (DEM), Devail (PP) e Evandro Cheroso (PR)
Suplente: Sargento Joel (PMDB)

VIII – Meio Ambiente, Habitação, P. Urbanas e Rural

Efetivos: Jair Abreu (PT), Celsinho (DEM) e David Lacerda (DEM)
Suplente: Devail (PP)

IX – Saúde e Saneamento Básico

Efetivos: Dr. José Carlos (PSB), Sargento Joel (PMDB), David Lacerda (DEM)
Suplente: Evandro Cheroso (PR)

X – Transporte público e Sistema Viário

Efetivos: Carlos Delfim (PSDB), Celsinho (DEM) e Carlos Macuco (PR)
Suplente: Prof. Júlio Simbra (DEM)

XI – Legislação Participativa

Efetivos: Carlos Macuco (PR), Carlos Delfim (PSDB) e Lelei (DEM)
Suplente: Devail (PP)

XII – Defesa dos Direitos da Mulher

Efetivos: Drª Miriam (PSDB), Helena Carvalho (PMDB) e Carlos Delfim (PSDB)
Suplente: Dr. José Carlos (PSB)

XIII – Ética e Decoro Parlamentar

Efetivos: Prof. Júlio Simbra (DEM), David Lacerda (DEM) e Devail (PP)
Suplente: Reginaldo Roriz (PSD)

XIV – Segurança Pública

Efetivos: Prof. Júlio Simbra (DEM), Sargento Joel (PSDB) e Drº José Carlos(PSB)
Suplente: Jair Abreu (PT)

Fonte: CMM

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