Renzo Braz vota por mais recursos para a educação
O Deputado Federal Renzo Braz votou, na última quarta-feira (10), no Plenário Nacional contra as mudanças feitas pelo Senado Federal ao substitutivo que destina royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde. Segundo Consultoria Legislativa da Câmara, o texto do Senado reduziria em mais de R$ 170 bilhões os recursos destinados a saúde e educação até o ano 2022.
O substitutivo apresentado na Câmara dos Deputados destina significativos recursos para as áreas de educação e saúde, aumentando a estimativa de receitas destinadas a essas áreas de R$ 25,88 bilhões – conforme proposta inicial do governo, apresentada na forma do Projeto de Lei 5500/13 – para R$ 279,08 bilhões, sendo 75% para a educação e 25% para a saúde.
No Senado, o texto aprovado pela Câmara recebeu emenda que alterou sua estrutura, que reduz os recursos destinados às áreas de educação e saúde para R$ 108,18 bilhões no período.
No caso da área de educação, as receitas seriam reduzidas de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões; em relação à área de saúde, a redução seria de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,70 bilhões. Por conta das mudanças feitas no Senado, a matéria voltará a ser discutida na Câmara.
Diferenças do projeto e propostas apresentadas
O projeto apresentado pelo Governo Federal resultaria em recurso estimado em R$ 25,8 bilhões para a educação em 10 anos. Já a proposta aprovada na Câmara, R$ 261,4 bilhões no mesmo período. Enquanto a proposta aprovada no Senado destinaria R$ 97,48 bilhões para a educação em 10 anos.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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