Vereadores aprovam diversos projetos em primeira sessão extraordinária de 2021

A primeira sessão extraordinária de 2021 foi marcada pela votação de diversos projetos de lei. De autoria do Executivo, seis PL’s foram aprovados. Presidida por Afonso da Saúde (PTB), o vereador mais votado nas eleições de 2020, a sessão contou com a presença de todos os demais parlamentares.

A sessão contou também com a presença do secretário Municipal de Governo, Paulo Sérgio Pires do Amaral, que usou a tribuna para deixar uma mensagem do prefeito José Braz aos vereadores. Pelas palavras de Amaral, o chefe do Executivo desejou sucesso nesta 35ª legislatura e frisou a acessibilidade ao seu gabinete.

Vale frisar que, devido à pandemia, as sessões estão restritas a vereadores, assessores parlamentares, equipe da Câmara que atua na logística da sessão e imprensa local. Além disso, todas as medidas sanitárias estão sendo tomadas, como uso de máscara por todos os presentes e higienização das mãos com álcool 70%.

A fim de que a população possa acompanhar as atividades, as sessões estão sendo transmitidas ao vivo pela página do Facebook da Câmara @camaramunicipaldemuriae.

Câmara autoriza liberação de recursos para cursos profissionalizantes – O assessor do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro Latini, também usou a tribuna para explicar sobre as ações a serem desenvolvidas com o PL 05/2021, que foi aprovado por unanimidade.

O PL autoriza a abertura de crédito de R$142.800 para a realização de cursos profissionalizantes relacionados às áreas de turismo, gastronomia, gestão e informática, visando a qualificação profissional e oportunidade de geração de emprego e renda a cerca de 530 famílias em Muriaé.

Realizados por meio de convênio com o Ministério Público e executados pelo Senac, os cursos estão previstos para acontecer entre abril e julho deste ano.

Pedidos de crédito suplementar são aprovados

Os projetos do Executivo discutidos e aprovados na Câmara são de abertura de créditos adicional suplementar.

Foram autorizados pelos vereadores abertura de crédito adicional suplementar de um total de R$500 mil para a Saúde, para se investir em ações de enfrentamento à covid.

Outro projeto autoriza a abertura de crédito adicional total de R$539.432,73 destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas para execução/ampliação de muros de contenção e drenagem de águas pluviais, elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, construção, reforma e ampliação de praças públicas e manutenção e ampliação de redes de energia elétrica e iluminação pública.

Também foi aprovado pelos vereadores a autorização de crédito de R$8.510,75 destinados à Fundarte para a conservação do acervo do Memorial Municipal.

Fonte: CMM


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