Combate a automutilação e ao suicídio terá um mês especial em Muriaé

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A sessão da Câmara de Muriaé realizada nessa terça-feira (4) teve a discussão e aprovação de vários projetos.

Dentre as propostas aprovadas, está o projeto do vereador Evandro Cheroso (PR), que institui o Setembro Amarelo para conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio e o que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Também ocorreu nesta sessão a entrega de Moção de Congratulações e Aplausos do veread or suplente Alexandre Feres (PSDB) ao Grupo MTB – Mulambos Bike.

O projeto do vereador Evandro Cheroso estabelece o laço de cor amarela como símbolo do mês de setembro. Ele marcará principalmente a semana que antecede ao dia 10, que é o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

Pelo projeto, o poder Executivo fica autorizado a estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, órgãos públicos e iniciativa privada, com o objetivo de realizar ações e movimentos de conscientização no que tange a prevenção a automutilação e ao suicídio durante o mês de setembro, por meio de atividades educativas e preventivas.

Evandro Cheroso já havia apresentado em fevereiro o projeto de Lei, aprovado por todos os vereadores presentes na sessão e sancionado pelo Executivo, que instituiu para ser realizada na primeira semana de abril, em consonância com o Dia Mundial da Saúde, a Semana Municipal de Prevenção à Depressão.

Nesta semana, segundo o projeto, serão prestadas informações, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos sobre as formas de depressão, maneiras para prevenção e tratamento, a fim de promover ampla divulgação nos meios de comunicação deste mal, celebrando parcerias com universidades, associações e demais entidades da sociedade civil para organização de debates e palestras sobre a prevenção a depressão e a realizando também de procedimentos úteis para a detecção da doença e atividades de conscientização e orientação sobre como evita-la em locais de grande fluxo de pessoas, principalmente nos atendimentos dos Postos de Saúde das Unidades de Pronto Atendimento – UPA.

– A busca da ampliação dos espaços para a educação e prevenção no combate a estes males graves que vem abatendo as pessoas com mais intensidade nos últimos tempos é uma bandeira que pretendo levar comigo, pois acredito que o melhor caminho para a redução destas doenças é por meio da conscientização – explica o vereador.

Outro projeto aprovado pelos vereadores diz respeito a Lei Orçamentária de 2020. Pela proposta são estabelecidas, em cumprimento as legislações reguladoras vigentes, as diretrizes que orientam a elaboração da Lei Orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e regulando o aumento de despesas com pessoal.

São especificamente compreendidas por este projeto as metas e prioridades da Administração Pública Municipal, a estrutura e organização dos orçamentos, as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações, as disposições relativas à dívida pública do Município, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais, as disposições sobre a receita e as alterações na legislação tributária e sua adequação orçamentária. Além disso, esta Lei dispõe também sobre o equilíbrio das finanças públicas e formas de limitação de emprenho, sobre o controle de custo e avaliação dos resultados dos programas, sobre condições e exigências para transferências de recursos para entidades públicas e privadas, etc.

Com a aprovação deste projeto e, após sansão do Executivo, a Le Orçamentária para 2020 pode começar a ser elaborada em harmonia com as metas e prioridades nas áreas de educação, saúde e assistência social, estabelecidas por este projeto.

Vereadora Miriam Facchini retorna da licença e entrega Moção de Feres

A vereadora Miriam Facchini (PSDB) retornou às atividades na Câmara na sessão desta semana, após sua licença sem remuneração por motivos pessoas e, ainda no primeiro expediente, entregou a Moção de Congratulações e Aplausos, elaborada por seu suplente, Alexandre Feres (PSDB) e aprovada pelos demais vereadores ao Grupo Mulambos Bike.

Segundo Feres, que esteve na cadeira da Miriam durante o mês de maio, “o pioneirismo deste grupo não só na união de várias pessoas para a realização de atividades esportivas sobre a bicicleta, mas também na promoção de eventos específicos aos adeptos desta prática, merece o destaque e a reverência desta Casa Legislativa”. Segundo o autor, por meio deste grupo, muitos ciclistas hoje integrantes de outras equipes de MTB tiveram sua iniciação no esporte.

Criado em 2012, o grupo tem como característica principal o companheirismo e possui em seu histórico a realização de inúmeras ações que são um marco de sua importância como entidade civil ativa em nossa sociedade. Ele é coordenado pelo presidente Paulo Rasec e vice Wendel Vardieiro.

Fonte: CMM

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