Deputados querem combater a guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Deputados membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram na Cidade Administrativa para participar de uma reunião com o secretário de Estado de desenvolvimento econômico de Minas Gerais, Altamir Rôso.

Os deputados quiseram saber quais são as ações do Governo de Minas para o fomento da economia estadual e o combate à guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.

De acordo com os deputados, a Comissão deve ser vista como a mais importante pelo governo, uma vez que, sem o crescimento econômico, a sociedade não gera impostos suficientes para o estado investir em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Defendendo principalmente os interesses da Zona da Mata, os parlamentares cobraram do Executivo ações efetivas para que a região tenha condições de minimizar os efeitos provocados pela guerra fiscal entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, principalmente na questão do ICMS. Enquanto em Minas Gerais cobra-se uma alíquota de 18% sobre a circulação de mercadorias e serviços, no Rio é de apenas 2% para alguns setores, o que torna a Zona da Mata menos competitiva.

Os deputados também destacaram os entraves gerados pela legislação ambiental, pois as leis devem ser criadas para preservar o meio ambiente e não para servir exclusivamente como fonte de renda para o estado. Atualmente, as leis ambientais têm desestimulados os investimentos em Minas Gerais.

O secretário Altamir Rôso concordou com os argumentos expostos pelos deputados e se comprometeu a fazer um amplo estudo para conhecer melhor as vocações de cada região de Minas Gerais. Para Altamir, o estado carece de amplos investimentos em logística, como criação de rodovias e ferrovias que interligarão as diversas regiões mineiras. Também é necessário rever a carga tributária praticada pelo governo. “Prefiro ter uma indústria pagando apenas 2% de ICMS a cobrar 18% e ver os investimentos indo para outros estados”, afirmou.

Ao fim do encontro, o secretário foi convidado a participar de uma audiência pública na Assembleia para apresentar aos parlamentares as propostas do Governo de Minas para o desenvolvimento econômico.

Fonte: Deputado Roberto Andrade