Legalização da maconha começa a ser discutida no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado começou a discutir a legalização do cultivo caseiro, do comércio em estabelecimentos licenciados e do consumo da maconha. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será relator da matéria.

A proposta de iniciativa popular foi apresentada por meio do portal eCidadania e assinada por mais de 20 mil pessoas que querem a descriminalização do uso da cannabis sativa.

Cristovam encomendou um estudo sobre o uso da maconha à consultoria legislativa da Casa. Antes de decidir se dará prosseguimento à proposta, transformando-a em projeto de lei, o senador quer debater o assunto. “Vou tomar a minha posição no momento certo. Depois de um longo debate com cientistas, com usuários, na medida que seja possível isso, com líderes religiosos, filósofos, antropólogos, políticos. Vamos ver o que aconteceu nos países que tomaram essa decisão, como na Europa, algumas cidades americanas, e recentemente o Uruguai. Vamos analisar para que no fim esse assunto, que é relevante, ele seja também enfrentado”, afirmou.

Legalização pelo mundo

Mais de 10 países toleram ou descriminaram o uso e/ou o seu cultivo em quantidades limitadas pelo governo. O uso medicinal da cannabis é legal em vários países, como o Canadá, a República Checa e Israel. Enquanto a lei federal dos Estados Unidos proíbe qualquer tipo de venda e posse de cannabis, a aplicação dessa legislação varia muito entre os estados do país, sendo que alguns criaram programas de uso medicinal da maconha, em violação à lei federal. Nos Países Baixos, a cannabis é formalmente ilegal, mas as decisões do judiciário neerlandês mostram que nenhuma ação deve ser tomada em caso de posse de uma pequena quantidade e sobre a venda sob condições estritas.

Fonte: Guia Muriaé, com informações da Agência Senado e Wikipédia / Foto: Pedro França/Agência Senado