Projeto autoriza escolas a pedir caderneta de vacinação no ato da matrícula em Muriaé

Deu entrada na Câmara Municipal de Muriaé um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nos estabelecimentos de ensino da cidade.

O projeto, de autoria do vereador Manoel Carvalho, estabelece que as escolas públicas e privadas do município deverão solicitar aos pais ou responsáveis dos alunos da educação infantil ao quinto ano do ensino fundamental, ou daqueles com até dez anos de idade, a apresentação da Carteira de Vacinação da Criança no ato de efetivação da matrícula. Os pais ou responsáveis deverão apresentar comprovante de que os matriculados estejam com cobertura vacinal em dia.

Caso esteja desatualizada a carteira, a escola orientará os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação e dos cuidados com a saúde de seu filho, concedendo-lhe prazo para regularização, período pelo qual a efetivação da matrícula será postergada.

A participação da rede de ensino ajuda a garantir a saúde integral da criança e a redução da mortalidade na infância. “Para as crianças a imunização é muito importante, já que as vacinas fazem o sistema imunológico dos pequenos reconhecer os agentes causadores de doenças e o fazem criar anticorpos capazes de combater as doenças. Mas para que isso ocorra, é necessário que a criança seja vacinada nas datas recomendadas pelo Calendário do Ministério da Saúde”, afirmou o vereador Manoel Carvalho.

A proposição foi protocolada e aguarda inclusão na ordem do dia.

Fonte: Guia Muriaé