Projeto de lei pretende reduzir número de vereadores em Muriaé
Um projeto de lei pretende reduzir o número de vereadores em Muriaé. A proposta prevê diminuição de 17 para 11 parlamentares no município.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora, altera o artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, que estabelece o número de vereadores que compõe a Câmara Municipal de Muriaé. Comparado as duas maiores cidades da zona da mata mineira, Muriaé só tem menos vereadores que Juiz de Fora, maior cidade da região e que conta com 19 representantes do povo. Ubá, segunda maior cidade da zona da mata, conta com 11 vereadores.
Além disso, a proposição ainda altera o artigo 59 da mesma Lei, que atualmente estabelece que na primeira sessão legislativa de cada legislatura assumirá a presidência da Casa o vereador que obtiver o maior número de votos na eleição para aquela legislatura. Com a alteração, chapas poderiam voltar a serem montadas para concorrer a presidência.
O projeto de lei já foi lido no plenário, mas ainda não tem previsão para ser votado. Se aprovada, a proposta passaria a valer para a próxima legislatura (2021-2024).
Última alteração no número de vereadores
A última alteração no número de vereadores da Câmara aconteceu em abril de 2013, quando foi aprovado um projeto que aumentou de 11 para 17 o número vereadores em Muriaé.
Naquela ocasião, o projeto obteve aprovação de 9 vereadores – Ademar Camerino e Devail (PP); Júnior da Civil e Wolnim (PSDB); Carlos Delfim (PTB); Reinaldo Dornelas e David Lacerda (DEM); Sargento Joel e Manoel Carvalho (PMDB). A vereadora Helena Carvalho, do PMDB, não participou da sessão, mas teve sua ausência justificada.
O vereador Jair Abreu (PT) foi o único voto contrário a este aumento. “Justifico o meu voto individual contrário a essa decisão, por achar que o projeto é inoportuno, pois estamos no início do mandato de 4 anos, com muitas proposições e projetos importantes para a nossa cidade a fim de serem avaliadas e votadas. Este projeto foi apresentado nesta casa em 2011 e 2012 e foi rejeitado por todos os vereadores daquela legislatura. Por que agora, com tanta pressa, se as eleições só serão em 2016? O povo não deveria ser consultado, através das suas entidades organizadas, se está de acordo ou não com esse aumento de vereadores? Será que o povo vai esquecer?”, disse na época.
Fonte: Guia Muriaé
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