Muriaé pode ganhar Programa Bolsa Atleta

O prefeito Grego enviou a Câmara Municipal de Muriaé um projeto de lei que institui o Programa Bolsa Atleta.

De acordo com a proposta, a bolsa poderá ser concedida em quatro modalidades, de nível municipal a internacional, com os seguintes valores: Municipal – até R$ 200; Estadual – até R$ 400; Nacional – até R$ 800; Internacional – até R$ 1.500. Os valores serão reajustados anualmente, sempre no dia 1º de janeiro, levando em consideração a variação acumulada do INPC dos 12 meses anteriores.

Segundo a proposição, a participação no programa fica condicionada à seleção prévia através de edital específico, que será divulgado no Diário Oficial. A concessão da bolsa não irá gerar qualquer vínculo trabalhista entre os beneficiários e a Administração Pública. Enquanto fizer parte do Bolsa Atleta, o beneficiário deverá estampar o brasão oficial do município e a logomarca da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer no seu uniforme.

A concessão da Bolsa Atleta fica vedada aqueles que não comprovarem residência em Muriaé há, no mínimo, 36 meses, exceto para os atletas da modalidade Internacional, desde que nascidos na cidade.

A Bolsa Atleta será concedida pelo prazo máximo de 12 meses, podendo sua concessão ser renovada por igual período até o limite de 60 meses.

O projeto foi protocolado e aguarda inclusão na ordem do dia para ser apreciado pelos vereadores.

Fonte: Guia Muriaé


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