Reunião em Ponte Nova amplia adesões ao programa de boas práticas de gestão as prefeituras do Estado
Representantes de 27 municípios do Vale do Piranga e região, entre prefeitos, secretários e gestores, participaram, nessa terça-feira (22), em Ponte Nova, na Zona da Mata, de reunião com técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O encontro, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga (Amapi), teve o objetivo de apresentar o Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais, que atualmente conta com a adesão de cerca de 200 municípios. Do total, 23 prefeituras garantiram sua participação durante a reunião na Amapi.
O programa, que o Governo de Minas está disponibilizando gratuitamente para as prefeituras, foi lançado no final de 2012. A iniciativa consiste, basicamente, em compartilhar com os gestores públicos municipais boas práticas de administração adotadas pelo governo mineiro desde 2003 e que têm permitido ao Estado avançar nos seus indicadores de desenvolvimento, econômicos e sociais.
O objetivo é contribuir com os gestores municipais para a realização de uma boa administração, com foco em resultados e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
A Seplag fará reuniões em outras regiões do Estado para apresentar o programa aos prefeitos.
Equipe multidisciplinar
No encontro, a subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Adriane Ricieri, falou sobre os objetivos e sobre a operacionalização do programa. Ela apresentou, também, os temas que serão abordados na fase de capacitação do programa, entre eles a captação de recursos, importante para as prefeituras na busca por recursos estaduais, nacionais e internacionais.
A subsecretária lembrou que um projeto-piloto do programa foi desenvolvido em 2012 em Ponte Nova, com bons resultados. O trabalho foi desenvolvido a partir de um comitê formado por servidores de diversos setores, como desenvolvimento econômico, convênios e contratos, tecnologia da informação, planejamento urbano e orçamentário. Adriane ressaltou a importância das prefeituras dedicarem uma equipe multidisciplinar para participar da iniciativa.
O programa terá cinco fases, representadas pela capacitação de servidores em áreas estratégicas das prefeituras, diagnóstico da realidade municipal, implantação de algumas práticas de gestão, monitoramento dos resultados e avaliação. A capacitação acontecerá por meio do Ensino a Distância (EaD), usando a estrutura do Canal Minas Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), parceira da Seplag na execução do programa.
Durante a reunião, o superintendente de Municípios da Secretaria de Estado de Governo (Segov), João Vidal de Carvalho, informou aos prefeitos sobre as diversas ferramentas que o Governo de Minas irá disponibilizar por meio do programa para auxiliar os municípios em diversas áreas: apoio para execução da Lei Hobin Hood; implantação do pregão eletrônico; sistema de informação para emissão de notas fiscais eletrônicas com banco de dados centralizado; e apoio para obtenção de linha de crédito.
Gestão do dinheiro público
O prefeito de Mariana e presidente da Amapi, Celso Cota Neto, falou na abertura do encontro da “satisfação em receber uma equipe técnica do Governo de Minas que tem experiência para contribuir com a gestão dos municípios”. O dirigente ressaltou a necessidade de capacitação permanente dos gestores e servidores para o desenvolvimento das cidades e a importante contribuição do programa.
O prefeito de Viçosa, dr. Celito, considerou o programa “extremamente importante” e informou que, por isso, estava promovendo a adesão da sua prefeitura. “A capacitação do corpo técnico das prefeituras fará a diferença nas administrações, da captação e aplicação de recursos à melhoria da idealização dos projetos e sua realização. O planejamento permite melhorar a gestão do dinheiro público”, disse.
Inscrições
As inscrições para o programa continuam abertas. Para participar, basta aos gestores municipais preencherem, via internet, o formulário que está disponível no endereço eletrônico http://www.conversandosobregestao.mg.gov.br.
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