Prefeito de Muriaé dá posse a novos membros do Comuplan
Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, no Centro Administrativo, o prefeito Aloysio Aquino deu posse aos novos membros do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Comuplan). Ao todo, são 34 integrantes – 17 titulares e 17 suplentes – entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo, dos servidores públicos municipais e de diversos setores da sociedade civil.
Os novos membros foram designados a partir do decreto 5464, de 23 de julho de 2013, de acordo com os termos da lei municipal 3377/2006, que criou o Plano Diretor de Muriaé. Assim, com exceção das secretárias de Obras Públicas e Urbanismo, Miriam Facchini, e de Administração, Daniela Guarçoni – que têm suas nomeações vinculadas aos cargos públicos que ocupam, natos no conselho – todos os demais integrantes cumprirão mandato de dois anos, podendo haver apenas uma recondução ao posto.
Presidente do Comuplan, Miriam lembra que a primeira reunião está agendada para a próxima terça-feira, dia 13 de agosto. “Na ocasião, vamos abordar questões referentes à Conferência Municipal das Cidades, que acontece dois dias depois, e à inclusão de novos conselheiros, especialmente representando o setor técnico e a área da saúde”, informa. De acordo com ela, o calendário de reuniões ordinárias ainda está sendo definido. “Serão reuniões mensais”, afirma.
O Comuplan é um órgão colegiado, consultivo e opinativo, sem poder decisório ou vinculativo às decisões do Poder Executivo. Suas principais funções são a formulação, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas previstas no Plano Diretor e em outros instrumentos legais que compõem o sistema municipal de planejamento urbano. Vale lembrar que a atuação dos conselheiros não é remunerada.
Confira, abaixo, a nova formação do Comuplan:
Presidência do COMUPLAN
Titular: Miriam Facchini Barbosa (Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo)
Suplente: Daniela de Mattos Pereira Guarçoni (Secretária Municipal de Administração)
Representantes do Poder Executivo Municipal
Titular: Paulo de Aquino Guedes (Demsur)
Suplente: Edson Antunes de Oliveira (Demsur)
Titular: Mário Lúcio Brambila (Demutran)
Suplente: José Geraldo de Freitas (Demutran)
Titular: Juliana Maria Guarino de Lopes Aquino (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
Suplente: Gilberto Garcia Bonatto Filho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
Representantes dos Servidores Públicos Municipais
Titular: Gustavo Júnior Pereira (Secretaria Municipal de Agricultura)
Suplente: Raimundo Nonato Quinto Gomes (Secretaria Municipal de Agricultura)
Titular: Poliana Furtado Montezano (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)
Suplente: Daniela Aparecida Teixeira (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)
Titular: Carlos Alberto Gouvêa Ferreira Filho Procuradoria Geral do Município)
Suplente: Ricardo Resende Bersan (Procuradoria Geral do Município)
Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Devail Gomes Corrêa e Ademar Camerino (Vereadores)
Suplente: Wolney Gonçalves de Oliveira e José Harold Ferreira Júnior (Vereadores)
Representantes do Setor Técnico
Titular: David de Souza Aguiar (CREA)
Suplente: Airton José do Carmo (CREA)
Titular: Airton Zem Vieira de Souza (OAB)
Suplente: Reinaldo Felippe Feres Laviola (OAB)
Representantes do Setor Empresarial
Titular: Regina Coeli Dantas Areal (ACIM)
Suplente: Felício Brum Lugão (ACIM)
Titular: Joancélio José da Silva Peçanha (CDL)
Suplente: Ronald Francisco Araújo (CDL)
Representantes do Setor Popular
Titulares: Wilson Lucindo de Castro, Ruy Cardoso do Nascimento, Margareth Rodrigues da Silva Chaves e Maicon Bruno de Oliveira
Suplentes: Antônio de Lima, Jorge Braz da Silva, Fernando Freitas Alvarenga e Antônio Marcos de Oliveira
Fonte: Prefeitura de Muriaé
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